Contribuição da 'extrema direita' para a dogmática penal Com muita honra recebo o convite para voltar a escrever regularmente ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (27/3) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta quinta-feira (27/3) o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral ...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça será palco, na próxima quarta-feira (02/04), do lançamento do livro ...

O BBL Advogados acaba de lançar o Guia Regulatório de Jogos e Apostas, um material essencial para compreender o cenário legal ...

Um imóvel não pode ser desapropriado se o devedor não for devidamente notificado. Com esse entendimento, o juiz Paulo Ernane ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que a execução de uma condenação que reconhece a necessidade de reparação de um dano ambiental ...

O ser humano é essencialmente um contador de histórias. É razoável afirmar que sobrevivemos até hoje graças a essas ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir quais são os critérios para enquadrar determinado entendimento ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do do Rio de Janeiro aprovou a Resolução 07/2025, que altera o artigo 176 do ...

O Amaral e Melo Advogados Associados, escritório de Jataí, no sudoeste goiano, integrou a programação do 6º Seminário ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta quinta-feira (27/3) a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a ...