A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Grão Mogol que condenou pai e ...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção de uma fábrica de ...

No ordenamento jurídico brasileiro, a doação realizada aos cônjuges na constância do matrimônio, sem que o doador tenha ...

Vez por outra alguns temas jurídicos com os quais já lidamos há muito voltam aos holofotes, principalmente, mas não ...

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais e estéticos ...

Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu à Suprema Corte para retirar ...

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo ...

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a possibilidade de a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, negar o registro de candidatura de Carlos Alberto de Macêdo (MDB) ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, ...

Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar ao gestor público a prática de ato de improbidade ...