A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, para fins de ...
Os juízes federais Caroline Samesom Tauk e Celso Araújo Santos lançam nesta terça-feira (22/10) o livro Lei da Propriedade ...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São ...
Uma nota assinada por 32 coletivos ligados à advocacia manifestou apoio à indicação de duas mulheres para ocupar as vagas de ...
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel cada vez mais determinante na definição de questões ...
Por não exigir regularização fiscal para operação das casas de apostas no Brasil, a Lei das Bets (Lei 14.790/2023) fere os ...
O livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli (Editora Fórum) ...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou o seu calendário de sessões de julgamento do mês de novembro. De ...
No contexto contemporâneo, da sociedade informacional e neoliberal, vivemos a intensidade de estarmos integralmente ...
Ao garantir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as obrigações advindas da tutela do direito ...
O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não se ...
Um papel relevante do Judiciário, que é pouco divulgado, é a pavimentação do ambiente de negócios. Isso inclui as soluções ...