A Portaria nº 974 do Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento no REIDI do projeto da concessão das rodovias ...

A ANTT reconheceu a autorização tácita para a Elektro Redes celebrar contrato e implantar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116/SP, em Miracatu, trecho da Autopista Régis Bittencourt.

Ativa, aberta em 1981 em Palmeira/PR, CNPJ 77487601000103. Sócios, endereço, 4 contratos públicos e o que consta em sanções, ...

A Portaria 067/2026 homologa a viagem da secretária de Relações Internacionais do Amapá, Patricia Lima Ferraz, a Oiapoque, de ...

A Portaria MPA nº 782 abre consulta pública, por 30 dias corridos, sobre minuta que revoga a Portaria 174/2023 e reformula ...

Ativa, aberta em 2007 em Martinopolis/SP, CNPJ 08876061000129. Telefone, endereço, 3 contratos públicos e o que consta em ...

A 3ª Turma da DRJ09 da Receita publicou a pauta de 19 de novembro de 2026, com 76 itens em duas sessões, e dois processos ...

A Portaria nº 978 publica a 1ª alteração do programa de trabalho do Rio de Janeiro para 2026, com R$ 146.088.153,44 da CIDE, ...

O Ministério de Minas e Energia abriu, pela Portaria nº 946, consulta pública de 30 dias sobre a proposta de novo manual do ...

A Secex abriu, pela Circular nº 107, avaliação de interesse público sobre o antidumping de fibras de poliéster de quatro ...

Projeto apresentado em 2019 por Marreca Filho propõe advertência obrigatória para infrações leves e médias de condutores não ...

A Anvisa proibiu, por medida preventiva, a venda, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos da marca Vittacaps, ...