Chovia à noite em Nova Iorque quando Bill Clinton, antigo presidente dos Estados Unidos, falou aos jornalistas sobre o orgulho de o mundo chegar a “um acordo verdadeiramente histórico” sobre as ...

No âmbito do Acordo de Saída UE-Reino Unido, o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte introduziu condições para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda. Na sequência de desafios práticos ...

"Até o último momento, tremíamos pensando que tudo poderia fracassar nos últimos segundos", afirma o advogado ambientalista e cientista climático Hermann Ott, descrevendo o clima das negociações que ...

é advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 — Pantheón-Sorbonne Membro do ...

Com as constantes alterações da legislação urbanística, inclusive por revisão dos planos diretores e normas de zoneamento, ganhou destaque a polêmica do chamado direito de protocolo. A questão reside ...

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 com o objetivo de orientar magistradas e magistrados a levarem em conta as ...